Uma força-tarefa composta pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Itabaiana, pela Delegacia Regional de Itabaiana (SE) e pela Guarda Municipal de Itabaiana deflagrou, nesta segunda-feira (1º/6), a Operação Criança Segura.
A ação integrada tem como objetivo principal o cumprimento de 50 mandados de prisão cível expedidos contra devedores de pensão alimentícia no município.
O contingente policial foi distribuído estrategicamente pela cidade desde as primeiras horas da manhã para garantir o êxito das diligências.
A operação visa assegurar o cumprimento das obrigações judiciais e proteger o direito fundamental de crianças e adolescentes ao sustento digno.
Os mandados de prisão, de natureza cível, são expedidos após o esgotamento das tentativas de cobrança por vias judiciais convencionais, sendo a medida coercitiva utilizada para compelir os devedores a quitarem os valores em atraso.
As equipes policiais estão focadas em localizar os alvos em seus endereços residenciais e locais de trabalho, garantindo que o devido processo legal seja respeitado durante as prisões.
Os detidos durante a Operação Criança Segura estão sendo encaminhados à Delegacia Regional de Itabaiana, onde passarão pelos procedimentos legais cabíveis.
Após a formalização do cumprimento dos mandados, os indivíduos ficarão à disposição do Poder Judiciário, sendo que a liberação está condicionada ao pagamento integral da dívida alimentar ou ao cumprimento do prazo estabelecido pela legislação.
A operação reforça o compromisso das forças de segurança pública local com a garantia dos direitos fundamentais e o combate à inadimplência de pensões alimentícias na região.
